O uso das práticas de governança ambiental pode ser aplicado a qualquer atividade produtiva, pois além de agregar valor ao produto ou serviço, também contribui para que a organização se antecipe às exigências jurídicas e de mercado, reduzindo o consumo de recursos ambientais e, consequentemente, os custos ambientais da sua produção.
Partindo dessa premissa, nesta obra foi feita uma análise da economia verde e dos princípios constitucionais que norteiam o meio ambiente ecologicamente equilibrado, os quais servem de base para a discussão que envolve sustentabilidade e competitividade nas empresas.
O que é a governança ambiental corporativa? Há um capítulo dedicado ao tema expondo a influência dos stakeholders na gestão empresarial, aduzindo a gestão ambiental como parte do processo de governança corporativa e o papel da responsabilidade social.
Como acontece a certificação ambiental no Brasil, nos Estados Unidos, nos países da Europa, na Índia e na China? Essa abordagem foi feita no quarto capítulo, expondo também a evolução da rotulagem ambiental no mundo e os procedimentos da auditoria ambiental.
O livro traz ainda um estudo de caso, no qual é analisado o Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Belo Horizonte como política pública indutora às melhores práticas ambientais. Foi realizada pesquisa de campo com dez empresas de diferentes segmentos de atividade, localizadas no mesmo Município.
A obra é relevante face à escassez de pesquisas sobre o tema e por produzir conhecimento e informações sistematizadas que promovem uma interface entre o Direito Ambiental e a Gestão Ambiental das empresas, voltadas ao desenvolvimento sustentável em todas as suas acepções: econômica, social e ambiental.
Este livro pode ser utilizado como fonte auxiliar para as disciplinas Direito Ambiental, Gestão Ambiental, Auditoria Ambiental, Economia Ambiental, Administração de Empresas e Administração Pública. Leitura relevante para engenheiros, empresários, gestores públicos e profissionais no exercício de funções gerenciais tanto no setor privado quanto público.
VIDIGAL, Inara de Pinho Nascimento. O inova simples e a tributação das startups: uma análise a partir do seu marco legal. In PIMENTA, Eduardo Goulart; BASTOS, Luciana Castro. ESTUDOS SOBRE O MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR, Belo Horizonte, Expert Editora, 2021. ISBN: 978-65-89904-38-0
VIDIGAL, Inara de Pinho Nascimento. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL TRIPLA: um fato e três possíveis consequências. Belo Horizonte, Revista Intrépido Direito, Vol 1, 2021.
VIDIGAL, Inara de Pinho Nascimento. A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL NO STJ: subjetiva ou objetiva? Revista jurídica da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais- Volume 17, p. 167-178, ANO 2020
ISSN 1517-0748
Revista disponível em:
VIDIGAL, Inara de Pinho Nascimento Vidigal (Coautora). Organizadores COSTA, Wilson José Vieira; SOUZA, Raquel Ferreira de Souza. DICIONARIO DE TERMOS TÉCNICOS DAS ENGENHARIAS. Programa de Pesquisa, Produção e Divulgação Científica da FEAMIG, 2018. ISBN 978-613-9-67807-5
VIDIGAL, Inara de Pinho Nascimento; BRITTO, Adriany Barros de. As restrições urbanísticas ambientais convencionais como instrumentos de não regressão ambiental. In NOGUEIRA, Luiz Fernando Valladão (Org.). DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO, Volume 1, Belo Horizonte, D’Plácido, 2015. ISBN 978-858425-130-8
Editora D’Pácido:
VIDIGAL, Inara de Pinho Nascimento. A Certificação ambiental como instrumento de competitividade no mercado internacional e sustentabilidade do meio ambiente. In por REZENDE, Élcio Nacur; BIZAWU, Kiwonghi (Org.). DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: uma redefinição da consciência ambiental planetária. Escola Superior Dom Helder Câmara, Volume 3, Belo Horizonte, 2014. ISBN 978-85606668-09-0
VIDIGAL, Inara de Pinho Nascimento; VIDIGAL, Frederico. LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS, RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E INOVAÇÃO: uma adaptação às políticas públicas no brasil. Revista da UNIMONTES. Economia e Políticas Públicas. Montes Claros, Ano 2014
VIDIGAL, Inara de Pinho Nascimento; FARIA, Vladimir Fernando Gomes de Faria. A necessidade de proteção efetiva aos sítios arqueológicos e pinturas rupestres como elementos integrantes do patrimônio cultural brasileiro. In REZENDE, Élcio Nacur; CARVALHO, Valdênia Geralda de (Org.) DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte, 2013. ISBN 978-85-60668-08-3
Ter uma assessoria jurídica para reduzir a carga tributária pode fazer toda a diferença nos resultados do seu negócio.