Profissionais da saúde, da educação, da engenharia e até da área jurídica frequentemente possuem mais de um vínculo formal de trabalho, o que resulta no recolhimento previdenciário para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) em valores que ultrapassam o teto previdenciário. Esses vínculos podem ser provenientes de dois ou mais empregos com carteira assinada …
(Imagem de Ally J por pixabay) I. O setor de eventos e atividades afins A boa notícia para as empresas que desenvolvem atividades ligadas ao setor de eventos é que podem praticar alíquota zero (0%) sobre as receitas e os resultados das atividades econômicas especificadas, na Portaria do Ministério da Economia nº 7.163, de 21 …
Saiu a lista dos municípios que receberão a CFEM referente a 2022/2023, desde que afetados (in)diretamente pela mineração Essa lista se refere aos Municípios afetados indiretamente pela atividade de mineração do período de maio de 2022 a abril de 2023, para recebimento de parcelas da CFEM. A divulgação foi feita pela Agência Nacional de Mineração. …
Municípios aptos a receber a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) Leia mais »
Este artigo foi publicado originalmente como capítulo do livro ESTUDOS SOBRE O MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR, cujos organizadores são Eduardo Goulart Pimenta e Luciana Castro Bastos, publicado pelo Expert Editora, 2021. ISBN: 978-65-89904-38-0 VEJA MAIS
Imagem de Sergei Tokmakov, Esq. https://Terms.Law por “https://pixabay.com/pt// Este artigo foi publicado originalmente na Revista Jurídica Intrépido Direito, Vol 1, 2021. https://feamig.br/intrepidodireito/wp-content/uploads/2021/09/INTREPIDO-DIREITO-V.1-N.1-2021-ok-Pronto-Corrigido-SET.pdf Após situações de grande repercussão ambiental como rompimento de barragens de rejeitos de mineração, incêndios florestais, rompimento de oleodutos ou minerodutos, vazamento em plataforma de petróleo, dentre outros que ensejam danos ambientais significativos …
A responsabilidade ambiental tripla: um fato e três possíveis consequências Leia mais »
Por Inara de Pinho/2020 Este artigo foi publicado originalmente na Revista jurídica da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais- Volume 17, p. 167-178, ANO 2020ISSN 1517-0748 Revista disponível em: VEJA MAIS
Por Inara de Pinho/2019 Fonte: Agência Nacional de Mineração, disponível em: <https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/noticias/2019/nota-explicativa-sobre-tema-de-seguranca-de-barragens-focado-nas-barragens-construidas-ou-alteadas-pelo-metodo-a-montante-alem-de-outras-especificidades-referentes> Minas Gerais tem passado por situações de rompimentos de barragens como a que se destaca na notícia abaixo: “Moradores e comerciantes buscam informações sobre locais sem risco e contabilizam os prejuízos. Tensão provocou bate-boca com autoridades no distrito de Macacos. Das pousadas, das …
Contribuições para a Resolução da ANM destinada à segurança de barragens Leia mais »
Inara de Pinho é coautora neste livro, o qual foi organizado por COSTA, Wilson José Vieira; SOUZA, Raquel Ferreira de Souza. Publicação ligada ao Programa de Pesquisa, Produção e Divulgação Científica da FEAMIG, 2018. ISBN 978-613-9-67807-5 VEJA MAIS
Por Inara de Pinho em coautoria com Adriany Barros de Britto/ 2015Artigo publicado originalmente como capítulo do livro DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO, Volume 1, Belo Horizonte, D’Plácido, 2015. ISBN 978-858425-130-8. Organizador do livro NOGUEIRA, Luiz Fernando Valladão VEJA MAIS
Por Inara de Pinho/2014Artigo originalmente publicado como capítulo do livro DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: uma redefinição da consciência ambiental planetária. Livro organizado por por REZENDE, Élcio Nacur; BIZAWU, Kiwonghi (Org.). Escola Superior Dom Helder Câmara, Volume 3, Belo Horizonte, 2014. ISBN 978-85606668-09-0
